Processo 257638/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2017 14:02
Autuado em 07/04/2017 14:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 968/2018 da Primeira Câmara, de 27/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2018 Acórdão   968/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2018 Acórdão   968/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor das Contas ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 441750/18
07/02/2018 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 71390/18
07/07/2017 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502969/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/06/2018 Instrução de Cobrança   191/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1070/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 843/2018
27/04/2018 1814 Acórdão nº 968/2018
20/04/2018 1809 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 24/04/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1904/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1837/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 09:37 DP  
31/07/2018 10:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 153/2018 -
31/07/2018 10:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 280/2018 -
30/07/2018 09:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1070/2018 -
27/07/2018 17:33 SMPjTC  
27/07/2018 10:41 1SubPG Parecer nº 267/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
26/07/2018 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1268/2018 -
25/07/2018 13:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1039/2018 -
25/06/2018 19:10 CMEX Instrução nº 165/2018 -
25/06/2018 15:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 843/2018 -
08/06/2018 12:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 191/2018 -
08/06/2018 12:47 CMEX Informação nº 1106/2018 -
08/06/2018 12:47 CMEX Informação nº 850/2018 -
07/05/2018 15:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2018 -
07/05/2018 12:16 SMPJTC  
03/05/2018 11:18 PGC Ciência de Decisão nº 420/2018 -
02/05/2018 14:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 982/2018 -
24/04/2018 14:14 S1C Acórdão nº 968/2018 -
12/03/2018 13:46 GCFC  
12/03/2018 11:50 SMPJTC  
09/03/2018 11:03 PGC Parecer nº 399/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multa.
08/03/2018 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 541/2018 -
09/02/2018 08:22 COFIM Instrução nº 867/2018 - Ementa: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 10:45 DP Informação nº 15442/2017 -
10/04/2017 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1904/2017 -
10/04/2017 12:41 COFIM Instrução nº 3223/2017 - COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1837/2017 -

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